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Após recado de Temer, decisão sobre Moreira Franco sai nesta terça

 

Decisão sobre o futuro de Moreira Franco deve sair nesta terça-feira (14), quando o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar no início da tarde desta terça-feira, 14, a sua decisão sobre a nomeação do deputado à Secretaria-Geral da Presidência da República. A informação foi passada pelo próprio gabinete do ministro.

Moreira Franco tomou posse como ministro no dia 3, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Temer afirmou, nesta semana, que ministros citados na Lava Jato serão afastados temporariamente. Caso virem réus, deverão deixar o governo.

Com apelido de “Angorá” na planilha da empreiteira, Franco, que é homem de confiança do presidente Michel Temer, foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

O julgamento do ministro Celso de Mello atende a uma ação dos partidos Psol e Rede Sustentabilidade, que recorreram ao STF para barrar a nomeação.

“O País testemunha, estupefato, a execução de um ato pelo qual o presidente da República deliberadamente decide nomear alguém para um cargo de ministro de Estado, não com finalidade de aprimorar o corpo técnico de sua equipe, mas tão somente para prover a um investigado pela Operação Lava Jato a prerrogativa de foro”, alegou o PSOL ao STF.

Na sexta-feira (10), o juiz federal Alcides Martins Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) decidiu atender apenas parcialmente ao pedido do Palácio do Planalto, determinando a manutenção de Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas sem a prerrogativa de foro privilegiado.

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