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Feirante que não recolher lixo será multado pela prefeitura

Foto: Luciano Magalhães/Prefeitura de Goiânia

Por enquanto a prefeitura de Goiânia  está apenas orientando os feirantes das 151 feiras livres da capital sobre a Lei  nº 9.842,  que  responsabiliza o comerciante pela limpeza, recolhimento e ensacamento de todo lixo produzido por sua barraca. Assim que acabarem as orientações fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) darão início à fiscalização. Caso o feirante não tenha se adequado às normas estabelecidas pela prefeitura, o comerciante será multado com valores que vão de R$ 170 a R$ 500.

Na Capital, há 30 mil feirantes e todos receberão instruções contidas na legislação. Agentes da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) já orientaram 40% dos feirantes. Em Goiânia, as feiras livres produzem uma média de 873 toneladas de resíduos orgânicos por mês.

O trabalho, realizado pela Administração Municipal, é coordenado pelo presidente da Companhia, Denes Pereira. Ele acredita que é necessário criar novos mecanismos de conscientização sobre a limpeza dos espaços públicos. “Temos que orientar toda população. Consequentemente, iremos proporcionar uma cidade com mais qualidade de vida”, ressalta Denes Pereira

De acordo com a legislação vigente, após acondicionamento correto do lixo, a Comurg faz coleta dos sacos e dá a destinação final ao que foi recolhido. O objetivo é evitar que resíduos como caixas de madeiras, cascas de frutas, verduras, palhas, alimentos e outros itens sejam descartados de forma irregular nas imediações das feiras.
 

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