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Juiz manda a júri popular mãe que matou e enterrou corpo de filho recém-nascido

O juiz Rinaldo Aparecido Barros mandou a júri popular uma diarista, de 23 anos, acusada de ter matado o próprio filho recém-nascido e ocultado o cadáver. A decisão foi tomada durante o programa Justiça Ativa, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), promovido na comarca de Niquelândia.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a mulher teria asfixiado a criança em 6 de julho de 2015, Dois dias depois, ainda segundo o MP, ela teria enterrado o corpo da criança no quintal de casa.

A acusada nega o fato e disse ter dado à luz sozinha e, por medo do irmão e da família, teria deixado o filho dentro de um baú para que ninguém visse a criança. Ao ir até o recém-nascido, percebeu que ele estava morto e chegou a tentar amamentá-lo.

Segundo a acusada, ela só decidiu enterrar a criança por medo dos pais, já que era o segundo filho que ela concebia sem estar casada. Por causa das alegações, o MP pediu um laudo, que confirmou que a mulher possui transtorno misto de ansiedade e depressão.

No entanto, 0 laudo diz também que ela era capaz de entender as consequências do ato. Por isso, o MP pediu a condenação dela por homicídio e ocultação de cadáver. A defesa,  por sua vez, pede absolvição sumária ou a desclassificação para homicídio culposo (sem a intenção de matar).

Ao proferir a decisão de pronúncia, Rinaldo Aparecido de Barros (foto à direita) observou que a materialidade do delito encontra-se devidamente comprovada pelo laudo de exame cadavérico, que demostra o óbito da vítima, provas corroboradas pelo depoimento testemunhal, que não foram impugnadas pela defesa.

O juiz também ressaltou que “há nos autos mais do que meros indícios de autoria, apontando na direção da acusada, que confessou a prática do crime” e que eles “foram consumados, porque neles se reúnem todos os elementos de sua definição.

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