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Projeto do MP quer colocar detentos para trabalhar em parques

O promotor Marcelo Celestino, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, reuniu-se nesta semana com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente de Goiânia e de Aparecida de Goiânia e com o secretário estadual de Meio Ambiente, Vilmar Rocha, para apresentação do projeto Recuperando Pessoas e Parques.

A proposta da promotoria é de utilizar a força de trabalho dos presos do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para a recuperação ambiental dos parques da capital.

Conforme destacado pelo promotor, a oferta de trabalho com remuneração constitui um dos direitos dos presos, como dever social e condição de dignidade humana, e tem finalidade educativa e produtiva.

Ele, porém, admitiu que as oportunidades de trabalho para os detentos do semiaberto estão aquém do necessário e essa situação, além de não atender os princípios da Lei de Execução Penal, contribui para a superlotação da Colônia Agroindustrial do Semiaberto. “Por consequência, o fortalecimento da oferta de trabalho aos presos é um imperativo de ordem pública”, afirmou.

De acordo com Marcelo Celestino, “há uma grande oferta de mão de obra por parte da comunidade penitenciária e, por outro lado, o Município de Goiânia necessita urgentemente dessa mão de obra para a recuperação das Unidades de Conservação Ambiental da região metropolitana, que estão em péssimo estado de conservação, devido à escassez de servidores municipais e as dificuldades financeiras do Município”.

Para ele, essas duas situações, oferta e mão de obra e necessidade de prestadores de serviços para atender às demandas ambientais do Município, poderão ser conciliadas com a intervenção dos Fundos Estadual e Municipal do Meio Ambiente, que foram constituídos justamente para custear projetos ou programas de preservação, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente, como este.

Assim, num dos encontros, o promotor reuniu-se com o então presidente interino da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia, Fernando Santana, e o representante da Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia, Lícius Albuquerque Prado. Outra reunião também foi feita com o secretário estadual de Meio Ambiente, Vilmar Rocha.

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